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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:10
Justiça mantém ação penal contra acusado de desacatar policiais militares
Foi negado ao acusado HC com pedido de trancamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:05
Negado pedido de liminar para condenado por tráfico substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Foi negado pedido de HC a acusado por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:26
STJ nega habeas-corpus a acusado de pertencer ao esquema de Fernandinho Beira-Mar
Foi negado HC ao acusado de pertencer à quadrilha do traficante carioca Fernandinho Beira-Mar.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:36
Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)
A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 16:15
Integrante do PCC acusado de roubo tem pedido de HC negado
Defesa apresentou HC em favor do acusado sob argumento de que este estaria sofrendo constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 10:49
Negado pedido de liberdade a acusado de feminicídio contra a mãe no interior de Alagoas
A decisão da ministra foi tomada no Habeas Corpus (HC) 170116.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:40
Negado habeas corpus em favor do Sport Club Internacional
A Câmara rejeitou o HC impetrado em favor do clube com o objetivo de preservar a segurança dos frequentadores do estádio
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:20
TJ nega habeas corpus para trancar ação penal contra servidora pública
Servidora pública, acusada por supostas irregularidades em processo de licitação da prefeitura daquele município, teve HC negado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:28
Negado HC a homem acusado de matar mulher e enteada por motivo fútil
O acusado não queria que seu mulher trabalhasse fora
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:31
Negado HC a acusado de integrar quadrilha voltada ao tráfico internacional de drogas
O ministro explicou que o decreto de prisão evidencia elementos concretos, consubstanciados no modus operandi do delito e na periculosidade do acusado
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:45
Negado HC a condenado por homicídio em AL que pedia nulidade de júri
Habeas Corpus impetrado em favor do réu pretendia a anulação do julgamento do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Maceió (AL). O réu foi condenado a 17 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e pelo emprego de recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 19:30
Hc negado a mulher acusada de assumir tráfico no lugar do companheiro
A polícia, que já havia efetuado a prisão do companheiro da ré pelo mesmo crime, desconfiou que ela assumira o comando do tráfico na região e passou a monitorá-la
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 16:45
Negado HC que alegava necessidade de apreensão de arma usada em roubo
Acusado recebeu sentença de cinco anos, seis meses e vinte dias de reclusão em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 17:30
Condenados por estupro que alegavam ilegitimidade do MP tem HC negado
Ministro considerou que houve uma incoerência, uma vez que a vítima alegou ser pobre, mas constituiu dois advogados para atuar como assistentes da acusação
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:20
Acusado de praticar lesão corporal e ameaça contra a esposa tem pedido de HC negado
Câmara rejeitou HC em favor do réu, no qual alegava estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do juiz de 1º grau
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:50
Acusado de matar a amante grávida tem HC negado pela 1ª Turma
Continuará preso o servidor público que matou asfixiada a amante, grávida de oito meses, e abandonou o corpo à margem de uma rodovia com o feto natimorto expelido
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:00
Condenado por lesão corporal conforme Lei Maria da Penha tem HC negado
Ministro afastou o argumento apresentado pela defesa de que a vítima teria admitido, no decorrer do processo, ter iniciado as agressões contra o réu por motivo de ciúme, de modo a caracterizar o delito como legítima defesa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:56
HC negado a homem que matou esposa a pauladas e ateou fogo ao corpo
Segundo os autos, o motivo do crime estaria ligado ao envolvimento do réu com outra mulher, com quem estaria a gastar as economias do casal
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:36
Negado HC de médicas acusadas de negligência que teria causado morte de criança
Criança que foi submetida a uma cirurgia no tímpano e extração das adenóides e amígdalas, teria apresentado, durante os dias de internação, sintomas que sugeriam a presença da bactéria responsável pela meningite. Exame para detectar a presença ou não da bactéria não foi realizado
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:49
Policial civil acusado de promover orgias no sistema carcerário com detentas tem HC negado
Segundo o processo, eles retiravam detentas do presídio feminino, promoviam festas e orgias no sistema carcerário com elas.